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Você apresenta uma proposta, o cliente aceita e o negócio parece lucrativo. Mas a execução acontece semanas ou meses depois. Nesse intervalo, matéria-prima, transporte, mão de obra ou outros custos aumentam. O preço acertado, porém, continua o mesmo. Foi exatamente esse problema que uma empresa enfrentou ao me procurar. Ela vendia e instalava vidros e, entre a aprovação do orçamento e a execução do serviço, os custos de vidro, alumínio, ferragens e transporte podiam aumentar significativamente. Na hora de executar,

Quando se fala em advogado de contratos, é comum imaginar um profissional responsável apenas pela elaboração, análise ou revisão de contratos. Mas a atuação contratual pode começar muito antes da redação de uma cláusula. Antes de elaborar ou revisar um contrato, é preciso entender o negócio, os objetivos das partes, os riscos envolvidos e o problema que aquela contratação pretende resolver. Por isso, uma análise contratual não deve se limitar à leitura do documento. Em muitos casos, o trabalho envolve

Ao assinar um contrato de locação, é comum encontrar cláusulas que atribuem ao locatário a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel. Mas existe um limite importante: o locatário não responde pelas deteriorações decorrentes do uso normal do imóvel. É o que estabelece expressamente a Lei do Inquilinato ao tratar da obrigação de devolução do bem. Por isso, uma cláusula que simplesmente transfere ao locatário toda e qualquer responsabilidade pelo desgaste do imóvel merece atenção. Há diferença entre um dano

Tecnologia e Jurídico não são rivais. São aliados, quando bem conduzidos. Recentemente, liderei uma negociação contratual desafiadora para o desenvolvimento de uma plataforma digital robusta (app + site). O objetivo era claro: transformar um contrato padrão em uma parceria equilibrada, segura e, acima de tudo, exequível. A inovação é indispensável. Mas, muitas vezes, a empolgação com ela faz com que riscos jurídicos passem despercebidos. E é aí que entra o papel do jurídico estratégico. Segurança jurídica não trava o negócio.Ela

Afinal, o Supermercados BH comprou o EPA?A pergunta parece simples. A resposta jurídica, nem tanto. A operação envolvendo o Supermercados BH e a DMA, responsável pelas bandeiras EPA e Mineirão, ajuda a mostrar uma coisa que nem sempre aparece nas manchetes: quando se diz que uma empresa “comprou outra”, é preciso entender o que efetivamente foi adquirido. No caso, o Cade aprovou, sem restrições, a aquisição de 45 operações da DMA: 40 lojas, 3 postos de combustíveis e 2 centros

O contrato de prestação de serviços é uma das ferramentas mais importantes para formalizar relações entre empresas, profissionais, fornecedores e clientes. Ele ajuda a deixar claro o que será entregue, quanto será pago, quais são as responsabilidades de cada parte e como eventuais problemas deverão ser resolvidos. Mesmo em relações baseadas na confiança, um contrato bem estruturado evita dúvidas e reduz conflitos. Afinal, expectativas diferentes são uma das principais causas de desgaste entre contratantes e prestadores de serviço. A seguir,

Assinar um contrato é assumir compromissos. Por isso, a revisão de contratos deve ser tratada como uma etapa importante antes de formalizar qualquer relação comercial, profissional ou patrimonial. Muitas vezes, o documento parece simples à primeira vista. No entanto, cláusulas relacionadas a prazo, pagamento, multa, responsabilidade ou rescisão podem gerar impactos relevantes no futuro. A revisão contratual permite identificar riscos, esclarecer obrigações e ajustar o documento à realidade da negociação. Mais do que procurar erros, o objetivo é garantir que

Contratos fazem parte da rotina de empresas, empreendedores, profissionais liberais e pessoas que realizam negociações relevantes. Eles formalizam expectativas, distribuem responsabilidades e estabelecem as regras de uma relação comercial, profissional ou patrimonial. Mas um contrato não deve ser tratado apenas como uma formalidade. Quando é mal elaborado, incompleto ou assinado sem uma análise adequada, pode gerar dúvidas, prejuízos, atrasos e conflitos que poderiam ser evitados. Por isso, contar com um advogado de contratos em Belo Horizonte pode ser importante desde