Aumento de custos no contrato: como evitar que um negócio lucrativo vire prejuízo.
Você apresenta uma proposta, o cliente aceita e o negócio parece lucrativo. Mas a execução acontece semanas ou meses depois. Nesse intervalo, matéria-prima, transporte, mão de obra ou outros custos aumentam. O preço acertado, porém, continua o mesmo. Foi exatamente esse problema que uma empresa enfrentou ao me procurar. Ela vendia e instalava vidros e, […]
Encerramento de empresa: o que acontece? O caso Centeni.
Encerramento de empresa: o que acontece com contratos, clientes e dados? O caso Centeni. Abrir uma empresa exige planejamento. Encerrá-la também. O caso recente da Centeni, healthtech brasileira voltada à saúde preventiva, ajuda a demonstrar que a decisão de interromper uma operação empresarial não se resume a fechar as portas. A empresa havia captado R$ […]
O trabalho de um advogado de contratos vai além de elaborar e analisar contratos
Quando se fala em advogado de contratos, é comum imaginar um profissional responsável apenas pela elaboração, análise ou revisão de contratos. Mas a atuação contratual pode começar muito antes da redação de uma cláusula. Antes de elaborar ou revisar um contrato, é preciso entender o negócio, os objetivos das partes, os riscos envolvidos e o […]
Quem paga pelo desgaste natural de um imóvel alugado?
Ao assinar um contrato de locação, é comum encontrar cláusulas que atribuem ao locatário a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel. Mas existe um limite importante: o locatário não responde pelas deteriorações decorrentes do uso normal do imóvel. É o que estabelece expressamente a Lei do Inquilinato ao tratar da obrigação de devolução do […]
Tecnologia e Jurídico não são rivais, são aliados quando bem conduzidos.
Tecnologia e Jurídico não são rivais. São aliados, quando bem conduzidos. Recentemente, liderei uma negociação contratual desafiadora para o desenvolvimento de uma plataforma digital robusta (app + site). O objetivo era claro: transformar um contrato padrão em uma parceria equilibrada, segura e, acima de tudo, exequível. A inovação é indispensável. Mas, muitas vezes, a empolgação […]
O Supermercados BH compraram mesmo o EPA?
Afinal, o Supermercados BH comprou o EPA?A pergunta parece simples. A resposta jurídica, nem tanto. A operação envolvendo o Supermercados BH e a DMA, responsável pelas bandeiras EPA e Mineirão, ajuda a mostrar uma coisa que nem sempre aparece nas manchetes: quando se diz que uma empresa “comprou outra”, é preciso entender o que efetivamente […]
Contrato de prestação de serviços: o que não pode faltar para evitar conflitos
O contrato de prestação de serviços é uma das ferramentas mais importantes para formalizar relações entre empresas, profissionais, fornecedores e clientes. Ele ajuda a deixar claro o que será entregue, quanto será pago, quais são as responsabilidades de cada parte e como eventuais problemas deverão ser resolvidos. Mesmo em relações baseadas na confiança, um contrato […]
Revisão de contratos: 8 pontos para analisar antes de assinar
Assinar um contrato é assumir compromissos. Por isso, a revisão de contratos deve ser tratada como uma etapa importante antes de formalizar qualquer relação comercial, profissional ou patrimonial. Muitas vezes, o documento parece simples à primeira vista. No entanto, cláusulas relacionadas a prazo, pagamento, multa, responsabilidade ou rescisão podem gerar impactos relevantes no futuro. A […]
Advogado de Contratos em Belo Horizonte: quando contar com esse suporte?
Contratos fazem parte da rotina de empresas, empreendedores, profissionais liberais e pessoas que realizam negociações relevantes. Eles formalizam expectativas, distribuem responsabilidades e estabelecem as regras de uma relação comercial, profissional ou patrimonial. Mas um contrato não deve ser tratado apenas como uma formalidade. Quando é mal elaborado, incompleto ou assinado sem uma análise adequada, pode […]