Ter um contrato assinado é suficiente para proteger a empresa?
Ter um contrato assinado é importante.Mas isso, por si só, não significa que a empresa esteja protegida. É comum encontrar empresas que se preocupam em formalizar suas relações comerciais, mas fazem isso utilizando contratos antigos, modelos encontrados na internet ou documentos que são repetidos durante anos sem considerar as particularidades de cada negociação. O resultado […]
Contrato sem assinatura tem validade?
É muito comum acreditar que um contrato só passa a valer depois que todas as partes colocam sua assinatura no documento. Mas nem sempre é assim.No Direito Civil brasileiro, a regra é a liberdade de forma: salvo quando a lei exige uma formalidade específica, a manifestação de vontade não depende de uma forma determinada para […]
Inquilino é obrigado a pintar o imóvel ao final da locação?
Essa é uma dúvida muito comum quando chega o momento de devolver um imóvel alugado. Muitos contratos de locação preveem que o imóvel deverá ser devolvido pintado ou até mesmo com “pintura nova”. Mas isso significa que o inquilino é sempre obrigado a pintar o imóvel antes de entregar as chaves? Não necessariamente. A Lei […]
Promessa de compra e venda de imóvel: o que o contrato precisa prever?
Comprar ou vender um imóvel envolve muito mais do que definir o preço e a forma de pagamento. Entre o acordo inicial e a transferência definitiva da propriedade podem passar meses e, em algumas operações, até anos. Por isso, uma promessa de compra e venda de imóvel precisa organizar também o que acontecerá durante esse período. Um […]
Aumento de custos no contrato: como evitar que um negócio lucrativo vire prejuízo.
Você apresenta uma proposta, o cliente aceita e o negócio parece lucrativo. Mas a execução acontece semanas ou meses depois. Nesse intervalo, matéria-prima, transporte, mão de obra ou outros custos aumentam. O preço acertado, porém, continua o mesmo. Foi exatamente esse problema que uma empresa enfrentou ao me procurar. Ela vendia e instalava vidros e, […]
Encerramento de empresa: o que acontece? O caso Centeni.
Encerramento de empresa: o que acontece com contratos, clientes e dados? O caso Centeni. Abrir uma empresa exige planejamento. Encerrá-la também. O caso recente da Centeni, healthtech brasileira voltada à saúde preventiva, ajuda a demonstrar que a decisão de interromper uma operação empresarial não se resume a fechar as portas. A empresa havia captado R$ […]
O trabalho de um advogado de contratos vai além de elaborar e analisar contratos
Quando se fala em advogado de contratos, é comum imaginar um profissional responsável apenas pela elaboração, análise ou revisão de contratos. Mas a atuação contratual pode começar muito antes da redação de uma cláusula. Antes de elaborar ou revisar um contrato, é preciso entender o negócio, os objetivos das partes, os riscos envolvidos e o […]
Quem paga pelo desgaste natural de um imóvel alugado?
Ao assinar um contrato de locação, é comum encontrar cláusulas que atribuem ao locatário a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel. Mas existe um limite importante: o locatário não responde pelas deteriorações decorrentes do uso normal do imóvel. É o que estabelece expressamente a Lei do Inquilinato ao tratar da obrigação de devolução do […]
Tecnologia e Jurídico não são rivais, são aliados quando bem conduzidos.
Tecnologia e Jurídico não são rivais. São aliados, quando bem conduzidos. Recentemente, liderei uma negociação contratual desafiadora para o desenvolvimento de uma plataforma digital robusta (app + site). O objetivo era claro: transformar um contrato padrão em uma parceria equilibrada, segura e, acima de tudo, exequível. A inovação é indispensável. Mas, muitas vezes, a empolgação […]
O Supermercados BH compraram mesmo o EPA?
Afinal, o Supermercados BH comprou o EPA?A pergunta parece simples. A resposta jurídica, nem tanto. A operação envolvendo o Supermercados BH e a DMA, responsável pelas bandeiras EPA e Mineirão, ajuda a mostrar uma coisa que nem sempre aparece nas manchetes: quando se diz que uma empresa “comprou outra”, é preciso entender o que efetivamente […]