Comprar ou vender um imóvel envolve muito mais do que definir o preço e a forma de pagamento.
Entre o acordo inicial e a transferência definitiva da propriedade podem passar meses e, em algumas operações, até anos.
Por isso, uma promessa de compra e venda de imóvel precisa organizar também o que acontecerá durante esse período.
Um dos primeiros pontos é definir quando o comprador receberá a posse.
Será na assinatura do contrato? Depois do pagamento de determinada parcela? Somente após a quitação?Essa definição interfere diretamente em outras questões.
O contrato deve deixar claro, por exemplo, quem ficará responsável por IPTU, condomínio, manutenção e demais despesas do imóvel enquanto a propriedade ainda não tiver sido definitivamente transferida.
Se o comprador receber a posse antes da escritura, também é importante estabelecer o que ele poderá fazer no imóvel: reformas, benfeitorias, construções, cessão para terceiros ou outras alterações relevantes.
E se o pagamento for parcelado?
Nesse caso, a promessa de compra e venda deve estabelecer com clareza os vencimentos, eventual correção dos valores, juros e consequências do atraso.
Quanto maior o período entre a assinatura e a quitação, maior a importância de o contrato disciplinar o que acontecerá durante esse intervalo.
E há uma pergunta ainda mais importante: o que acontece se uma das partes não cumprir o combinado?
Multa, vencimento antecipado, resolução do contrato, devolução da posse e destino dos valores já pagos são questões que não deveriam ser decididas somente quando o problema aparecer.
A análise não termina no contrato.
Uma boa análise de contrato de compra e venda de imóvel também não deve se limitar à leitura da minuta.
A matrícula do imóvel, a existência de ônus ou restrições, sua regularidade documental e a situação das próprias partes podem alterar significativamente os riscos da operação.
Por isso, a revisão do contrato antes da assinatura pode ser tão importante quanto a própria negociação do preço.Um contrato bem elaborado não elimina todos os riscos de uma compra e venda.
Mas pode definir previamente como lidar com boa parte deles, antes que uma divergência se transforme em um problema.
Atuo com elaboração, análise e revisão de contratos em Belo Horizonte, inclusive em operações de compra e venda de imóveis.
Se você está negociando um imóvel e deseja avaliar juridicamente o contrato antes da assinatura, entre em contato.
