Tecnologia e Jurídico não são rivais. São aliados, quando bem conduzidos.
Recentemente, liderei uma negociação contratual desafiadora para o desenvolvimento de uma plataforma digital robusta (app + site).
O objetivo era claro: transformar um contrato padrão em uma parceria equilibrada, segura e, acima de tudo, exequível.
A inovação é indispensável.
Mas, muitas vezes, a empolgação com ela faz com que riscos jurídicos passem despercebidos.
E é aí que entra o papel do jurídico estratégico.
Segurança jurídica não trava o negócio.
Ela permite que ele escale com tranquilidade.
Nesse projeto, atuando pela contratante, ajustamos pontos que podem ser “pegadinhas” em contratos de tecnologia:
1. Aceite automático do software
Cláusulas que consideram o software entregue se não houver manifestação em determinado prazo.
Na prática, software só está entregue quando funciona conforme o escopo aprovado.
2. Publicação vs. faturamento
O risco da aprovação nas lojas (App Store/Google Play) precisa ser compartilhado.
Se o código não atende às diretrizes, o projeto ainda não foi concluído.
3. Responsabilidade e reputação
Em tempos de LGPD, limitar a responsabilidade da empresa de tecnologia ao valor do contrato pode ser um risco relevante.
Em casos de vazamento de dados ou dolo, a reparação deve refletir a real extensão do dano, nclusive impactos à imagem e à reputação.
O resultado?
Um contrato claro, equilibrado e funcional.
O time de TI com segurança para executar.
O jurídico com tranquilidade para sustentar.
Porque negociar não é vencer o outro lado.
É viabilizar o resultado.
E você?
Como tem equilibrado a agilidade da inovação com a segurança jurídica nos seus contratos?
